Oficinas de Regulação do Acesso dos Usuários Indígenas aos Serviços de Saúde

O DSEI Porto Velho está promovendo no período de Julho a Setembro de 2015 as Oficinas de Capacitação em Regulação do Acesso dos Usuários Indígenas aos Serviços de Saúde. As oficinas acontecerão de forma regionalizada por polo-base visando o alcance do maior número possível de profissionais, representantes do controle social indígena além de envolver representantes do Estado e Municípios, 

Pretendemos com estas oficinas sensibilizar e capacitar os profissionais e lideranças indígenas dos polos-base pertencente a este DSEI de maneira propositiva e crítica alinhando seus conceitos estruturais de regulação, com a Política Nacional de Regulação do SUS.

O cronograma prevê a ocorrência das oficinas nas seguintes datas:

• Polo-base Alta Floresta: 07 e 08/07/15.

• Polo-base Guajará-mirim: 21 e 22/07/15.

• Polo-base Humaitá: 04 e 05/08/15.

• Polo-base Ji-paraná: 25 e 26/08/15.

• Polo-base Jaru: 08 e 09/09/15.

• Polo-base Porto Velho: 22 e 23/09/15.

As Oficinas serão realizadas pela equipe da DIASI, representada pela Enfermeira Responsável Técnica de Regulação Adriana Maria de Andrade, Assistente Social Simone Aparecida Guimarães, Apoiadora Nilcilene Jacob e Farmacêutica Geane Ragnini. A carga horária de cada oficina é de 16 (Dezesseis) hora, distribuídas em 08 (oito) horas diárias, nos horários das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 as 18:00 horas com duração de 02 (dois) dias.

DSEI Porto Velho nas Regiões de Saúde de Rondônia

             A regionalização da saúde é uma realidade em todo o território nacional, e consiste em um processo histórico com raízes na Constituição Federal de 1988 e legislação complementar, com destaque para Lei 8.080/1990, também denominada Lei Orgânica da Saúde, cujo artigo 7º dispõe sobre a regionalização e hierarquização da rede de serviços e a capacidade de resolução dos serviços em todos os níveis de assistência.

O Decreto 7.508/2011 que regulamenta a lei supracitada apresenta definições conceituais quanto às Regiões de Saúde, Portas de Entrada no SUS e Contratos Organizativos da Ação Pública da Saúde - COAP, entre outros. 

A implementação da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas se fortalece com decreto 7.508/2011, uma vez que o seu Artigo 11º, parágrafo único estabelece que “a população indígena contará  com  regramentos  diferenciados  de  acesso, compatíveis com suas especificidades e com a necessidade de assistência integral à sua saúde, de acordo com disposições do Ministério da Saúde.

Ainda segundo o Decreto 7.508/11, no seu artigo 2º, considera-se Região de Saúde um “espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde”.

 O Estado de Rondônia possui atualmente sete regiões de saúde, denominadas: Madeira-Mamoré, Vale do Jamari, Central, Zona da Mata, Café, Cone Sul e Vale do Guaporé. O DSEI Porto Velho está presente em quatro dessas regiões: Madeira-Mamoré (pólos base Porto Velho, Humaitá e Guajará-Mirim), Central (pólos base Jaru e Ji-paraná), Zona da Mata (pólo base Alta Floresta) e Vale do Guaporé (Polo base Jaru), conforme pode ser observado no mapa regionalizado abaixo.

Boas vindas a todos!

Boa tarde pessoal! 

Primeiramente queremos dar as nossas boas vindas a todos que passarem por aqui, e dizer que esse consiste em um novo espaço para aprendizados coletivos, discussões, trocas, compartilhamento de vivências e construção de saberes no contexto da saúde pública, principalmente em relação à regulação do acesso ao SUS, Saúde Indígena, Atenção Primária à Saúde e Educação Permanente em Saúde, entre outros temas que consideramos de fundamental importância para a qualificação dos nossos trabalhos.

Espero que curtam bastante, fiquem à vontade para contribuir e compartilhar em suas redes sociais!

Um grande abraço!

Equipe da Regulação DSEI Porto Velho.